Cerca de 30 gestores responsáveis pelas unidades administrativas do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) participaram da 2ª Reunião Gerencial nessa quinta-feira, no auditório da sede do órgão. Durante o encontro, foram apresentados o balanço das ações executadas até o momento, painel da Comissão de Ética e uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O diretor-geral do Ipem-MG, Francisco José da Fonseca, destacou os resultados obtidos no primeiro semestre deste ano e agradeceu o empenho de todos os gestores e servidores. Na sequência, contou sobre as ações estratégicas a serem executadas até o fim do ano, e afirmou que irá continuar tentando, junto ao governo, melhorar a carreira dos servidores do Ipem-MG.
Posteriormente, o diretor de Metrologia e Qualidade, Luiz Marcelo Scalioni, apresentou as mudanças práticas ocorridas na verificação e fiscalização das bombas medidoras de combustíveis, trazidas pela Portaria Inmetro nº 227/2022.
Comissão de Ética
Os membros da Comissão de Ética do Ipem-MG explicaram o funcionamento e a atuação do grupo, e como os servidores podem contribuir para que o trabalho executado seja referência e efetivo na instituição.
Segundo a presidente da Comissão de Ética do Ipem-MG, Helena Barbosa, os objetivos principais da comissão são identificar os pontos críticos e de gargalos no cotidiano; tornar as medidas de prevenção mais eficazes e pontuais, fazer com que o ambiente de trabalho seja mais saudável, bem como deixar a comunicação e os afazeres diários mais leves.
“É importante esclarecer que o papel da comissão é o de conciliação e não de punição. Estamos à disposição de todos os servidores para conversar informalmente e contribuir no que for necessário”, afirmou Helena.
O diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ivan Alves Soares, falou da importância da Comissão de Ética na Instituição e que o comprometimento de todos é fundamental para o sucesso das ações.
LGPD
No período da tarde houve o lançamento da cartilha da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável por esta área no Ipem-MG. Em seguida, a Encarregada de Dados do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Luiza Amâncio Ferreira Duarte, ministrou uma palestra.
Luiza iniciou fazendo um panorama da aplicação da LGPD no âmbito governamental e, em seguida, explicou os principais conceitos e mudanças trazidas pela legislação.
Vale esclarecer que a LGPD estabeleceu regras sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, impondo mais proteção e penalidades pelo seu descumprimento.
Desta maneira, a lei veio para mudar, de forma significativa, a cultura no tratamento dessas informações e, consequentemente, como as empresas e órgãos públicos coletam, armazenam e compartilham os dados pessoais de seus clientes e colaboradores.
