Servidores do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) fiscalizaram postos de combustíveis em Brasília, no Distrito Federal (DF), durante Força-Tarefa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do dia 04 a 14 de julho. Coordenada pela Superintendência do Inmetro de Goiás (Inmetro/Surgo), a ação também contou com o apoio das esquipes do Estado da Bahia.

Segundo o gerente da Regional do Ipem-MG Varginha, Evaldo Luiz dos Santos, durante a ação é verificado se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas medidoras seguem os requisitos de segurança, de acordo com a Portaria do Inmetro nº 227/2022.

“Há aproximadamente 5 anos, a cobertura do Distrito Federal está abaixo de 50%, ou seja, a vigilância de mercado e a fiscalização não estavam acontecendo de forma periódica e isso aumentou as denúncias recebidas na Ouvidoria. Por essa razão, estamos intensificando a fiscalização e convocando equipes de outros estados para apoiar”, explicou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, que acompanhou a ação.

O coordenador do Posto Avançado do Ipem-MG Uberaba, Felippe Augusto Andrade Silva, ainda esclareceu que nesta ação houve a intensificação da fiscalização dos serviços prestados pelas oficinas permissionárias de manutenção de bombas de combustíveis da região.

Cabe destacar que no caso de irregularidades é lavrado um auto de infração e a empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos casos mais graves, a bomba é interditada.

Abastecimento

Antes de iniciar o abastecimento o consumidor deve observar se o valor de litros e o total a pagar encontram-se zerados no painel, conferir o valor do preço por litro e a existência do lacre do Inmetro na bomba medidora, além de acompanhar o trabalho do frentista em todo o procedimento. A sociedade pode comprovar o valor final a pagar multiplicando o preço por litro pela quantidade de litros fornecida pelo equipamento.

A população que desconfiar de alguma irregularidade ou fraude nos postos podem registrar a denúncia no canal da Ouvidoria, presente no Fale Conosco no site do Ipem-MG, pelo telefone 08000 335 335 ou ainda pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br .