Na manhã desta sexta-feira (1º/09), o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), em parceria com a Polícia Civil (PCMG), Secretaria da Fazenda (SEF-MG) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza a Operação Octanagem em postos de combustíveis dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Uberlândia e Varginha. O objetivo da operação é deflagrar esquemas que fraudam a quantidade de combustível que sai das bombas, gerando prejuízo aos consumidores e ganho para as organizações criminosas.
Segundo o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette, a manipulação do equipamento é sofisticada e é efetivada por microcomponentes. “Especialistas em informática violam o lacre da bomba e instalam um microprocessador (chip) que altera o giro e, consequentemente, o valor a ser pago. Dessa forma, quando a equipe de fiscalização chega, esse mecanismo de fraude na bomba pode ser ligado e desligado à distância por dispositivos eletrônicos”, explica.
Sette também observa que é preciso ficar atento aos postos de combustíveis cujos preços se mostram muito mais baratos em relação à grande maioria. “Em algumas situações, os revendedores não vão entregar a mesma quantidade de litros pelos quais o consumidor está pagando, ou seja, não há nenhuma vantagem financeira para o cliente. Se houver indícios de fraudes, o consumidor deve acionar o Ipem por meio da nossa Ouvidoria, pelo telefone 08000 335 335”, orienta.
Nesse tipo de crime é entregue cerca de 10% a menos de combustível do que o informado na bomba. Como exemplo, se o consumidor colocar 50 litros de gasolina, a R$ 3,70 o litro, pagará R$ 185,00. Mas na verdade, o valor devido é de R$ 166,50, já que receberá apenas 45 litros. No total, um prejuízo de R$ 18,50.
Abastecimento
Antes de iniciar o abastecimento, a população deve observar se o valor de litros e o total a pagar encontram-se zerados no painel, conferir o valor do preço por litro e a existência do lacre do Inmetro na bomba medidora, além de acompanhar o trabalho do frentista em todo o procedimento. A sociedade pode comprovar o valor final a pagar multiplicando o preço por litro pela quantidade de litros fornecida pelo equipamento.
Durante a fiscalização, fiscais do Ipem-MG conferem se o volume de combustível a ser entregue corresponde ao valor correto a ser pago, o estado de conservação das mangueiras, painéis e bicos das bombas.
Cabe destacar que caso haja desconfiança do consumidor no momento do abastecimento de gasolina, álcool ou diesel, ele também pode solicitar que o posto realize um teste. “Nesses estabelecimentos existem medidores de volume de 20 litros capazes de comprovar se a quantidade marcada pela bomba medidora está correta”, esclarece o diretor de Metrologia Legal do Ipem-MG, João Bosco Rodrigues.
Após os testes, as bombas aprovadas recebem os selos e etiquetas do Inmetro, além do Relatório de Verificação Metrológica. No caso de irregularidades, a empresa responsável é autuada, e o instrumento poderá ser interditado para manutenção em uma oficina credenciada ao Ipem-MG. Em casos mais graves, em que há crime contra a ordem econômica, o equipamento é apreendido.
De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, dentre outros. Todas essas informações são analisadas cuidadosamente pelo setor jurídico do Instituto.
Canal de atendimento ao cidadão
O Ipem-MG também conta com um canal de Ouvidoria, no qual o cidadão que desconfiar ou encontrar irregularidades em alguma bomba de combustível pode registrar o fato por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.