Nesta semana, de 26 a 29/06, a unidade regional do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais de Uberlândia (Ipem-MG/Uberlândia) sedia a capacitação do Inmetro sobre verificação de balanças rodoviárias aos técnicos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I) dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
O objetivo da capacitação é orientar os servidores sobre os procedimentos que devem ser adotados na verificação de instrumentos automáticos de pesagem de veículos rodoviários em movimento, bem como esclarecer as dúvidas sobre a norma técnica do Inmetro - NIT-SEMAS-002 - que entra em vigor a partir de 1º de julho deste ano.
No primeiro dia do curso, o diretor-geral do Ipem-MG, Fernando Sette, deu boas-vindas aos participantes e afirmou que o encontro é uma ótima oportunidade para que os órgãos delegados do Inmetro estreitem os laços em busca de parcerias cada vez mais sólidas, uma vez que a RBMLQ-I é referência nacional em metrologia, avaliação da conformidade, fiscalização e verificação de produtos e serviços.
Sette também destacou a importância da verificação das balanças rodoviárias realizada pelos Ipems de todo o país para a segurança viária. “A verificação ocorre anualmente com o intuito de conceder confiabilidade para a sociedade, ao inibir que o caminhão não trafegue com excesso de peso, bem como ao caminhoneiro, para que não seja penalizado com autuações indevidas por excesso de peso”, explicou.
Na sequência, os instrutores do Inmetro, Luciano Faruolo e Marcelo Morais, agradeceram a disponibilidade do Ipem-MG em sediar a capacitação. Segundo Faruolo, o treinamento irá auxiliar na uniformização do processo de verificação dos instrumentos automáticos de pesagem de veículos rodoviários, que são realizados pelos órgãos delegados do Inmetro em todo o país.
O agente fiscal do Ipem-MG Uberlândia, Natanael Lima, contou que a capacitação está sendo esclarecedora, pois está orientando os servidores sobre as diretrizes da nova legislação, bem como sanando dúvidas. “Outro ponto positivo está sendo o compartilhamento de experiências com os Ipems dos outros estados, afirmou”.
Vale ressaltar que o excesso de peso dos veículos de carga contribui para o risco de acidentes, uma vez que há o desgaste dos equipamentos e componentes dos caminhões e carretas. Além do mais, a sobrecarga danifica a vida útil do pavimento e faz com que o veículo passe a trafegar em velocidades menores, prejudicando o escoamento normal e a capacidade da via.
Cabe destacar, também, que o controle do peso dos veículos é regulamentado pelos órgãos de trânsito e são realizados pelos Postos de Pesagem de Veículos (PPV).
Rede Brasileira do Inmetro
O Inmetro, motivado pela grande extensão territorial do país, e atento à política de descentralização das atividades administrativas e operacionais do Governo Federal, optou por um modelo descentralizado de atuação que, ao longo dos anos, consolidou-se na delegação de atividades nas áreas de metrologia legal e avaliação da conformidade aos Institutos de Metrologia e Qualidade. Dessa forma constituiu-se, assim, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – Inmetro (RBMLQ-I).
A RBMLQ-I é o braço executivo da Instituição em todo o território brasileiro, incumbindo-se das verificações e inspeções relativas aos instrumentos de medição, da fiscalização da conformidade dos produtos e do controle da exatidão das indicações quantitativas dos produtos pré-medidos, de acordo com a legislação vigente.
A Rede é composta por 26 órgãos delegados, sendo 23 da estrutura dos governos estaduais, um municipal, e duas superintendências do Inmetro. Essa estrutura vem garantindo a execução das atividades no âmbito da metrologia legal e da avaliação da conformidade em todos os pontos do território nacional.
Devido ao porte dessa estrutura e a complexidade em geri-la, o Inmetro criou a Unidade Organizacional para Coordenação da RBMLQ-I - a CORED - que, em conjunto com os órgãos delegados, desenvolve uma consistente gestão das atividades delegadas, baseada na articulação, participação e compartilhamento das decisões. Esta estrutura visa garantir a qualidade e transparência da aplicação dos recursos, além da eficiência, eficácia e efetividade da operação das atividades de qualidade e metrologia nos estados.