O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) realiza, durante todo o mês de junho, a Operação Especial Festa Junina, nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).  O objetivo da ação é verificar se a quantidade, peso ou volume dos produtos típicos desta época do ano corresponde ao valor indicado na embalagem da mercadoria.

De acordo com a gerente de Produtos Pré-Medidos do Ipem-MG, Ângela Araújo, os itens analisados são amendoim, paçoca, canjica, canjiquinha, coco ralado, fubá, pipoca, cachaça, leite de coco, entre outros. “A finalidade dessa ação é aumentar a segurança do consumidor para que ele não seja lesado economicamente. Se a pessoa adquiriu 1kg de milho, por exemplo, deve levar 1kg do produto”, esclarece.

Quando o Instituto encontra irregularidades, o fabricante deverá retirar de circulação o lote do produto, e corrigir o erro para voltar a comercializá-lo, além de ser multado.

O processo de verificação primeiramente é realizado em campo, ou seja, no local onde estão sendo comercializados os produtos. No entanto, quando há suspeitas de irregularidades em determinado item, esse produto é coletado para exame no laboratório do Instituto, e os responsáveis pelas marcas avaliadas são convidados para acompanharem os testes.

De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor da infração leva em consideração a reincidência do fabricante, porte da indústria, margem de erros, dentre outros. Todas essas informações são analisadas cuidadosamente pelo setor jurídico do Ipem-MG.

O cidadão que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum item pode registrar o fato na Ouvidoria do Instituto, por meio do fale conosco, no telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.