O Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – IPEM/MG - vai realizar, entre os dias 02 de fevereiro a 06 de março, a aferição de 5.373 taxímetros instalados nos veículos licenciados no município de Belo Horizonte. A novidade, neste ano, é o atendimento prioritário para condutores acima dos 60 anos – conforme a Lei Federal 10.048/2000 - na primeira semana de fevereiro. O diretor-geral do IPEM/MG, Tadeu Mendonça, lembra que a fiscalização é anual e obrigatória e tem como objetivo verificar as condições gerais dos veículos, além de efetuar a mudança de tarifa nos taxímetros.

A fiscalização acontece na regional do Instituto, em Belo Horizonte (Rua Jacuí, 3921 – bairro Ipiranga), de 08h30 às 16h30 (sem intervalo para almoço) e possui o seguinte cronograma de verificação: entre os dias 02 e 06 de fevereiro será realizado atendimento exclusivo para os permissionários acima de 60 anos de idade. Na semana de 09 a 13 de fevereiro, serão atendidos os veículos com placa final 1, 2 e 3. Entre os dias 16 a 20 de fevereiro, veículos de placa final 4, 5 e 6. Já entre os dias 26 de fevereiro e 06 de março, carros com placa final 7, 8, 9 e 0.

A gerente da regional do IPEM/MG, Rosângela Braick, lembra que todos os permissionários detentores de placas de Belo Horizonte devem comparecer. É exigida a seguinte documentação para a verificação: último certificado de verificação do taxímetro; documento de identidade e documento do veículo (CRLV). A gerente informou ainda que, o procedimento é bastante simples e obedece a ordem: após comparecer à regional, onde é realizada uma vistoria do veículo, o taxista recebe a GRU anual e obrigatória (R$ 30) e a GVT (Guia de Verificação Taximétrica). Logo depois, deve comparecer a uma das oficinas credenciadas pelo IPEM – próximas à rua Jacuí - para realizar a mudança de tarifa no taxímetro.

Última etapa

A última etapa consiste no teste na Via 240, no bairro Novo Aarão Reis, onde são realizados os ensaios metrológicos quilômetros. Após o teste na via, caso sejam aprovados, os taxistas ou permissionários retornam ao IPEM para receber o certificado 2009.

Rosângela destaca ainda que o não-comparecimento sujeita o proprietário do veículo às penalidades dos artigos 8º e 9º da Lei 9933/99 e, no que couber, à Lei 5966/73, com as recomendações do item 37 da resolução 11/88 Conmetro. Podem ser aplicadas advertência ou multa. A taxa de verificação é de R$ 30 e o taxista que não puder comparecer deve apresentar justificativa protocolada junto à regional do IPEM em Belo Horizonte, anexando prova do impedimento alegado.

Serviço de verificação de taxímetros – Belo Horizonte

Cronograma:

Belo Horizonte	02/02/2009 a 06/02/2009	Atendimento Prioritário, conforme Lei Federal 10.048/2000 art. 1º.
	09/02/2009 a 13/02/2009	1, 2 e 3
	16/02/2009 a 20/02/2009	4, 5 e 6
	26/02/2009 a 06/03/2009	7, 8, 9 e 0

Local: Regional Belo Horizonte – Rua Jacuí, 3921 – Bairro Ipiranga – tel: (31) 3429 2511

Valor: R$ 30,00 (GRU – Guia de Recolhimento da União)