Começa na próxima segunda-feira (dia 22/02) e vai até o dia 31 de março a aferição de 7 mil taxímetros instalados nos veículos licenciados nos município de Belo Horizonte, Ibirité, Ribeirão das Neves, Sarzedo e Contagem. O trabalho será realizado pelos agentes fiscais da regional Belo Horizonte do IPEM/MG (Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais).
Na primeira semana (22 a 26/02) será realizado o atendimento prioritário para condutores acima dos 60 anos – conforme a Lei Federal 10.048/2000. O diretor-geral do Instituto, Tadeu Mendonça, lembra que a fiscalização é anual e obrigatória e tem como objetivo verificar as condições gerais dos veículos, além de efetuar a mudança de tarifa nos taxímetros. Em Belo Horizonte – onde são licenciados 6.243 veículos - o último reajuste tarifário aconteceu em 25 de janeiro, quando o serviço passou a ter os seguintes valores: R$ 3,40 – bandeirada; R$ 2,10 – km rodado na bandeira 1 e R$ 2,52 – km rodado na bandeira 2.
A partir da próxima semana, o taxista ou permissionário deve comparecer à regional BH (Rua Jacuí, 3921 – bairro Ipiranga), de 08h30 às 16h30 (sem intervalo para almoço), para realização do serviço. O cronograma de verificação é o seguinte: entre os dias 22 e 26 de fevereiro será realizado atendimento exclusivo para os permissionários acima de 60 anos de idade. Na semana de 01 a 05 de março, serão atendidos os veículos com placa final 1 e 2. Entre os dias 08 e 12 de março, veículos de placa final 3 e 4. Semana de 15 a 19 de março, veículos com placa final 5 e 6. Entre os dias 22 e 26 de março, placa final 7 e 8 e entre os dias 29 e 31 de março, veículos com placa final 9 e 0.
O gerente da regional BH, Anderson Rogério da Rocha, lembra que todos os permissionários detentores de placas nesses municípios devem comparecer. É exigida a seguinte documentação para a verificação: último certificado de verificação do taxímetro; documento de identidade e documento do veículo (CRLV). O gerente informou ainda que o procedimento é bastante simples e obedece à seguinte ordem: após comparecer à regional, onde é realizada uma vistoria do veículo, o taxista recebe a GRU anual e obrigatória (R$ 30) e a GVT (Guia de Verificação Taximétrica). Em seguida, deve comparecer a uma das oficinas credenciadas pelo IPEM – próximas à rua Jacuí - para realizar a mudança de tarifa no taxímetro.
Última etapa
A última etapa consiste no teste na Via 240, no bairro Novo Aarão Reis, onde são realizados os ensaios metrológicos. Após o teste na via, caso seja aprovado, o taxista ou permissionário recebe o certificado de verificação 2010 no próprio local.
Anderson destaca ainda que o não-comparecimento sujeita o proprietário do veículo às penalidades dos artigos 8º e 9º da Lei 9933/99 e, no que couber, à Lei 5966/73, com as recomendações do item 37 da resolução 11/88 Conmetro. Podem ser aplicadas advertência ou multa. A taxa de verificação é de R$ 30 e o taxista que não puder comparecer deve apresentar justificativa protocolada junto à regional do IPEM em Belo Horizonte, anexando prova do impedimento alegado.
Serviço: Verificação dos taxímetros dos veículos de Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves e Sarzedo
Valor: R$ 30,00 (GRU – Guia de Recolhimento da União)
Local: Regional Belo Horizonte – Rua Jacuí, 3921 – Bairro Ipiranga – tel: (31) 3429 2511
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Cronograma |
Final de placa |
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Data |
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22 a 26/02 |
Atendimento prioritário para maiores de 60 anos, conforme Lei Federal 10.048/2000 |
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01 a 05/03 |
Placa 1 e 2 |
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08 a 12/03 |
Placa 3 e 4 |
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15 a 19/03 |
Placa 5 e 6 |
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22 a 26/03 |
Placa 7 e 8 |
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29 a 31/03 |
Placa 9 e 0
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