Em 2008, o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais - IPEM/MG - comemora a realização dos testes em Minas Gerais que vão validar a Portaria que regulamentará o sistema de medição do leite in natura em todo o País. Há que se registrar ainda, o crescimento de 28,6% em relação à geração de receita em comparação aos últimos quatro anos. Outra expectativa é que no primeiro semestre já esteja funcionando a certificadora do IPEM/MG, o CERTIPEM.
Conforme o diretor geral, Tadeu Mendonça, o ano de 2008 teve importância significativa na história do IPEM,MG, isso porque antes mesmo de findar o ano, pontualmente em meados do dia 17 de setembro, superou a arrecadação de todo exercício de 2007 que foi de R$47 milhões. “Acredito que até o fim do mês, a média de geração de receita deve ultrapassar os 30%. Vale afirmar que a expansão da receita deve-se ao aumento da demanda na prestação de serviços de metrologia, administrativos,inspeção de cargas perigosas, entre outros serviços metrológicos que o IPEM não fazia e passou a fazer”, assegurou o diretor geral.
Para finalizar, Tadeu Mendonça acrescentou que tudo isto, se deve a repactuação de metas entre o IPEM e o INMETRO- Instituto de Nacional de Metrologia,Normalização, e Qualidade Industrial através da CORED, (Coordenação da RBMLQI –Rede Brasileira de metrologia legal e Qualidade Industrial)
Segundo ele, um outro fator preponderante é que o perfil da arrecadação mudou há alguns anos, quando a arrecadação proveniente de multas representava 36,4% do total arrecadado; em 2008 representa apenas 17,04%.
Planejamento e gestão
Segundo o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPEM, Firmino Santiago Vieira, até o dia 9 de dezembro foram arrecadados R$ 25 milhões. A arrecadação foi de R$ 13 milhões em 2004; R$ 15, 5 milhões em 2005; R% 18 milhões em 2006 e R$ 19, 47 milhões em 2007. Por outro lado, houve um controle mais efetivo das despesas, com aumento de 6% em 2008, o equivalente a R$ 16 milhões.
Ainda de acordo com o diretor de Planejamento, foi executado cerca de 91% do orçamento disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), até 30/11/2008. Para que isso ocorresse, a diretoria de Planejamento implantou demonstrativos físicos/financeiros das equipes; com destaque para o controle de gastos que o Instituto tem com diárias. Foi implantado ainda controle de freqüência, solicitação de férias, treinamento dos servidores, entre outros. Pode-se evidenciar também o pagamento rigoroso das diárias, recuperação de ativos não inscritos em dívida ativa, a implantação do SIAD/almoxarifado, Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços e SIAD/ frontal, Sistema Integrado de Protocolo (SIPRO), controle de ligações telefônicas, entre outros. Todas essas medidas visam um maior controle dos gastos e aumento da arrecadação do IPEM/MG.
Aplicabilidade de portaria
Voltando a falar em sistema de medição do leite in natura, os testes, conforme o metrologista do IPEM, Rogério Bastos, realizados por representantes dos IPEM´s e INMETRO no município de Piumhi, Sul de Minas, na fábrica Inox Piumhi.,vão garantir a aplicabilidade da portaria que deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2009. A previsão é que a portaria seja colocada em consulta pública durante dois meses, e só após esse prazo, será regulamentada.
Há ainda a previsão de que a partir do mês de março de 2009, a Certificadora do IPEM/MG - CERTIPEM - seja instalada. Todo o processo de infra-estrutura e principalmente, acreditação junto ao INMETRO estão em andamento, segundo informa a diretora da Qualidade de Bens e Produtos do Instituto, Adriane Lacerda Barbato Cunha. O CERTIPEM – certificadora de produtos do IPEM, vai atuar na área da certificação voluntária de produtos como a cachaça, flores e frutas, por exemplo. Segundo o INMETRO, a certificação é o mecanismo de Avaliação da Conformidade mais praticado no Brasil, e tem como foco a segurança, saúde do cidadão e a proteção ao meio ambiente.
Operações realizadas
Entre as ações da diretoria da Qualidade de Bens e Produtos, as operações especiais 2008 alcançaram boa divulgação nos meios de comunicação. As principais campanhas foram: volta às aulas com foco em uniformes escolares; preservativos masculinos; brinquedos em produtos de páscoa; bebedouros elétricos; Som Maneiro (indicação da potência sonora em aparelhos); Dia das Mães (fiscalização de mamadeiras e produtos têxteis, com foco na linha feminina); aquecedores de água tipo instantâneo e acumulação; Operação Boa Viagem; componentes do GNV, Segurança do Transporte de produtos perigosos; operação Chama Segura - isqueiros a gás descartáveis e recarregáveis, extintores de incêndio e fósforos; Operação Cirúrgica em luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos; Segurança elétrica (cabos e cordões das NBR´s 7288,13249 e NMN247, disjuntores, estabilizadores, interruptores, reatores em geral, plugues e tomadas); Operação Dia das Crianças (fiscalização de brinquedos, bicicletas infantis e produtos têxteis, foco na linha infantil); Eficiência energética: fiscalização na linha branca (refrigeradores, condicionadores de ar, máquinas de lavar), lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado, fornos e fogões a gás; Cozinha Segura: fósforos, reguladores, mangueiras e embalagens plásticas para álcool; Boa Viagem II (pneus novos e reformados para automóveis e pneus para motocicletas e similares) e, finalmente, a Operação Papai Noel que fiscalizou produtos como luminária tipo pisca-pisca e brinquedos.