Testes que aprovarão portaria que regerá o sistema de medição do leite in natura no Brasil, tem condições de serem aplicados. A afirmação é do grupo técnico do Sistema de Medição do Leite – formado por representantes dos IPEM´s e do INMETRO que por uma semana estiveram no município de Piumhi, Minas Gerais, na fábrica Inox Piumhi, para realização de ensaios em tanques de armazenamento e resfriamento de leite in natura.  Os testes vão garantir a aplicabilidade da portaria que deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2009. A previsão é que a portaria seja posta em consulta pública durante dois meses, e só então, se poderá regulamentar a portaria.

O governo federal designou o INMETRO para desenvolver uma legislação específica que possa regularizar e uniformizar o sistema de medição do leite, em todo o País. Atualmente, os produtores rurais utilizam diferentes métodos de medir o leite - os recipientes e seus volumes são variáveis, assim como a quantidade de leite entregue pelos produtores às cooperativas e indústrias de laticínios.

Para que isso não ocorra mais, em 2006 foi criado um grupo técnico de trabalho com a proposta de criação de uma legislação nacional. A sétima reunião teve como objetivo validar os ensaios do regulamento técnico metrológico para o setor, em fase de finalização pelo INMETRO.

Conforme informou o metrologista do IPEM/MG, Rogério Bastos, os testes provaram que a aplicação da portaria que deve ir a consulta pública nos próximos meses tem como se aplicar, tendo em vista que o regulamento técnico que valida a portaria e sua aplicação tem especificidades sobre a medição do leite na fábrica e na fazenda.

Para tirar as conclusões, o grupo realizou testes na fábrica Inox Piumhi, onde percebeu que é preciso que se faça a medição com base nas medidas regularizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais. Sendo que, na fazenda só será possível que a medição aconteça, por meio de arqueação de tanque, tendo uma equipe de fiscais do Instituto para realizar a verificação.

O diretor-geral do IPEM, Tadeu Mendonça, destaca que, desde o início, o Instituto esteve bastante envolvido no processo e por isso, foi escolhido como o Estado para realização dos ensaios. “Todo o processo foi bastante democrático, com a participação de sindicatos, produtores rurais, cooperativas e laticínios, assim foi possível conhecer os diferentes sistemas de medição utilizados por eles”, lembra. 

Tadeu Mendonça defende que a nova legislação deve ser muito bem-estruturada, para atender aos interesses de pequenos, médios e grandes produtores. “Acredito que a padronização vai de encontro aos interesses de todos e deve contribuir, inclusive, para o aumento das exportações de leite brasileiras – já que o mercado externo exige uma fiscalização sanitária mais rigorosa, especialmente a União Européia”, conclui.