Novas práticas de crimes originadas por quadrilhas que roubam combustíveis estão sendo fiscalizadas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e IPEM´s em todos os Estados brasileiros. Em Minas Gerais, as equipes de fiscalização do IPEM/MG - Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais - estão atentas em todas as vias de acesso ao Estado. Por enquanto, nenhum veículo transportador de combustíveis com intenção de fraudar foi encontrado. Mas, durante uma inspeção de rotina, técnicos do IPEM São Paulo descobriram uma nova fraude em veículos transportadores de combustíveis: o caminhão apresentava dois tanques – um deles, destinado a desviar grande quantidade do produto. Segundo o gerente de Controle de Cargas Perigosas do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais, Rogério Bastos, a fraude ainda não foi detectada no Estado, mas serve de alerta para que as equipes de fiscalização fiquem mais atentas.
Conforme o diretor geral do IPEM/MG, Tadeu Mendonça, a evolução tecnológica acrescentou uma nova preocupação e um novo desafio, acompanhar e evoluir nas técnicas de fiscalização, repressão e prevenção contra o crime organizado que se esmera em fraudar equipamentos Metrológicos de medição, especialmente bombas medidoras. “Devido a essas evoluções, as bombas dos postos de gasolina, evoluíram nos últimos tempos em mecânica, eletromecânica, eletrônica etc., que permitem através de softwares sofisticados a colocação em uma única torre de até seis bicos. Quanto há poucos anos as mecânicas tinham apenas um”, enfatiza Mendonça.
O fato é que as inúmeras tentativas de fraudes vêm sendo mapeadas e reprimidas pela fiscalização. Na apreensão feita pelo IPEM/SP foi detectada a engenhosidade em que o dispositivo estava na camuflagem por onde o combustível era desviado pela mangueira azul, que imita outras mangueiras que fazem a ligação do cavalo mecânico com o tanque reboque, (normalmente destinados ao sistema de iluminação e freios). A ousadia pode ser creditada, à instalação visível do receptáculo da fraude, que supostamente seria um segundo tanque de abastecimento para o veículo.
Para tanto, o IPEM/MG, está realizando blitz especial nas rodovias federais e estaduais com o apoio da Policia Rodoviária Federal e Estadual.
Fiscalização nas rodovias
Rogério informa que os veículos transportadores de produtos perigosos – como os combustíveis, por exemplo – estão sujeitos a dois tipos de inspeção. Na primeira delas, é verificada a capacidade do tanque, ou seja, o volume de combustível que o veículo é capaz de transportar. “Essa verificação é obrigatória e anual para os veículos fabricados até 2000. No caso de fabricação após essa data, deve ser realizada a cada dois anos”, informa o gerente. Todos os caminhões que realizam o transporte de combustível até os postos revendedores estão sujeitos à inspeção.
Outro serviço prestado pelo IPEM/MG é a certificação dos veículos que transportam produtos perigosos. Após a vistoria do veículo, o proprietário recebe o CIPP-Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos, que deve ser renovado a cada um ou dois anos, dependendo do tipo de produto a ser transportado (combustível ou ácido, por exemplo). “Lembramos ainda que o veículo só poderá transportar o produto para o qual foi autorizado”, informa Rogério.
Entre janeiro e outubro de 2008, Rogério Bastos informa o IPEM realizou 67 ações fiscais nas rodovias do Estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Estadual; sendo 1279 veículos/equipamentos fiscalizados. Destes, 741 foram aprovados; 538 notificados; 157 autuados e 15 Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos foram apreendidos.
Vale lembrar que, os transportadores de cargas perigosas quando tem os veículos autuados (que apresentam defeitos graves) tanto quanto os notificados (que apresentam infrações menos graves) têm o prazo de 10 dias corridos, para ir a Sede do IPEM/MG em Contagem, Varginha ou Uberlândia para comprovar que já realizaram as alterações. O veículo só é apreendido quando está trafegando sem o CIPP. Portanto, neste caso, é preciso que um novo certificado seja produzido em qualquer organismo de inspeção, credenciado pelo INMETRO.