O Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (IPEM/MG) comemora balanço positivo da Operação dia das Crianças em todo o estado de Minas Gerais. Os dados parciais colhidos até o momento pelo Instituto dão conta de que cerca de 147 empresas (lojas, supermercados e comércio em geral) que comercializam brinquedos receberam a visita de uma das oito equipes do IPEM/MG; totalizando 274.313 produtos fiscalizados. Destes, 494 foram considerados irregulares. Na área de têxteis – linha infantil – foram verificados 26.548 produtos em 23 empresas, sendo que 445 estavam irregulares. De 89 bicicletas infantis fiscalizadas, todas foram consideradas regulares, conforme o gerente de Fiscalização e Verificação Compulsória, Raimundo Mendes. A operação Dia das Crianças acontece todos os anos no Brasil, de acordo com calendário de trabalho estipulado pelo INMETRO. Este ano, a operação começou no dia 29 de setembro e terminou no último dia 03 de outubro.
Os brinquedos são um dos produtos sujeitos à certificação compulsória (obrigatória) do INMETRO. “Significa que devem obedecer a normas específicas de fabricação, para não colocar em risco a saúde e segurança dos cidadãos, além do meio ambiente”, destaca Raimundo, lembrando que a apreensão de brinquedos irregulares é mais comum do que se imagina. Ele informa que, desde janeiro deste ano, 2.962 brinquedos foram apreendidos, em 2.720 estabelecimentos.
Entre os problemas mais comuns estão a falta de certificação do INMETRO, falta de indicação de faixa etária para a qual o brinquedo é destinado, instruções de uso em outra língua – no caso de produtos importados – além de brinquedos que colocam em risco a saúde da criança, por apresentar peças pequenas que podem ser engolidas, pontas cortantes ou conter produtos tóxicos em sua fabricação.
Fiscalização
A diretora da Qualidade de Bens e Produtos do IPEM, Adriane Barbato, informa que quando um brinquedo é considerado irregular, os estabelecimentos são autuados e é realizada inicialmente uma apreensão cautelar. O comerciante tem quinze dias para apresentar sua defesa e, caso a apreensão se torne definitiva – após todos os trâmites legais - os produtos são inutilizados, graças a convênio firmado com a ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável). Em setembro, por exemplo, 2.275 brinquedos considerados inaptos para o consumo foram inutilizados no galpão da Associação.
Para finalizar, Adriane acrescenta que a fiscalização de brinquedos e de outros produtos sujeitos à certificação compulsória, ocorre durante todo o ano, e é intensificada em épocas de maior consumo, a exemplo das que antecedem o Dia das Crianças e Natal.
Na operação Dia das Crianças 2007, foram fiscalizados 381 mil brinquedos, em 417 ações, sendo 379.807 aprovados e 1.265 apreendidos. Na linha têxtil infantil, 31.688 unidades foram fiscalizadas, sendo 31.620 aprovadas.
“É importante que os pais se conscientizem e só comprem brinquedos certificados, em estabelecimentos formais, para ter a garantia no caso de troca”, alerta Adriane. “Cabe ao IPEM também divulgar suas ações de fiscalização e o trabalho desenvolvido por suas equipes. Só assim teremos consumidores mais conscientes, cientes de seus direitos”, conclui Adriane.