Com o objetivo de regulamentar os limites de cádmio e chumbo utilizados na fabricação e comercialização de bijuterias e joias no Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está realizando uma consulta pública sobre o assunto. A consulta está disponível até o dia 23 de março de 2015, a toda a sociedade e partes interessadas.

Para participar, as pessoas devem enviar relatos e sugestões no e-mail diape.consultapublica@inmetro.gov.br ou pelos correios, à Divisão de Articulação Externa e Projetos Especiais (Diape), no endereço: Rua Estrela, 67, 4º andar, Rio Comprido, RJ. 

Atualmente não há regras estabelecidas para essas substâncias no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos e Europa. O limite máximo de cádmio em bijuterias e joias nos EUA é de 0,03%, enquanto na Europa é de 0,01%, índices que servirão de base para o regulamento brasileiro que se encontra em consulta pública. 

Cabe destacar que esses metais são tóxicos e podem oferecer riscos à saúde e ao meio ambiente.