O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) participa de ação de fiscalização coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciada nesta terça-feira (11/04). A ação denominada Plano Nacional de Vigilância de Mercado é realizada em todo país, com objetivo de coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
A operação, que contará com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta, o alvo são as balanças comerciais.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
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