Com a proximidade do início das aulas, é hora de adquirir os famosos itens da lista de material, como, por exemplo, apontador, lápis de cor, giz de cera, caneta hidrográfica e esferográfica, lancheira, tesoura e cola.

Entretanto, o diretor de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Luiz Marcelo Scalioni, explica que 25 itens da lista escolar, destinados às crianças menores de 14 anos, devem ostentar o Selo da Avaliação da Conformidade (Inmetro). Segundo ele, a presença do selo é obrigatória e deve estar afixada na embalagem ou diretamente no produto.

O selo indica que o produto não foi produzido com materiais tóxicos, partes que possam ser engolidas ou inaladas por crianças menores, pontas cortantes, dentre outros.

Outra recomendação de Scalioni é que os pais procurem sempre a indicação da faixa etária na embalagem. “Os produtos devem ser adquiridos conforme a idade dos filhos, bem como no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos”, alerta.

Operação Aulas Seguras

De 8 a 12 de janeiro, o Ipem-MG fiscalizou 30.606 itens escolares, em estabelecimentos comerciais do estado mineiro, durante a Operação Aulas Seguras. Deste total, 28 produtos foram apreendidos por apresentarem irregularidades, o que corresponde a menos de 1% de todos os itens fiscalizados.

O objetivo deste trabalho é coibir a venda irregular desses artigos no comércio, que possam colocar em risco a segurança das crianças. Contudo, vale lembrar que esse tipo de fiscalização ocorre durante todo o ano, mas é intensificado neste momento, em razão do início do período letivo.

O consumidor que encontrar produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal pode denunciar à Ouvidoria do Ipem-MG, no telefone 08000 335 335 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br .

Veja a lista com os 25 artigos escolares regulamentados:

•             apontador

•             borracha e ponteira de borracha

•             caneta esferográfica/roller/gel

•             caneta hidrográfica (hidrocor)

•             giz de cera

•             lápis (preto ou grafite)

•             lápis de cor

•             lapiseira

•             marcador de texto

•             cola (líquida ou sólida)

•             corretor adesivo

•             corretor em tinta

•             compasso

•             curva francesa

•             esquadro

•             normógrafo

•             régua

•             transferidor

•             estojo

•             massa de modelar

•             massa plástica

•             merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios

•             pasta com aba elástica

•             tesoura de ponta redonda

•             tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)