O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) publicou no Diário Oficial (IOF-MG) a Portaria Ipem/MG nº 12/2024 e Portaria Ipem/MG nº 14/2024, com o calendário para verificar taxímetros de 25 municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As inspeções iniciam a partir de 10 de junho, conforme o final da placa.

Entretanto, o gerente da Regional do Ipem-MG Belo Horizonte, Lucas Gabriel Batista Silva, esclarece que caso tenha havido a transferência da permissão de taxi ou a troca do veículo é necessário realizar a verificação imediatamente, para o taxista poder rodar.

Os ensaios são realizados na Regional Belo Horizonte, localizada na rua Jacuí, nº 3.921, bairro Ipiranga, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00, e das 13h00 às 16h00.

Cabe destacar que não há necessidade de agendamento prévio, uma vez que o atendimento é realizado conforme ordem de chegada, após a confirmação do pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), que será gerada pelos técnicos do Ipem-MG.

Segundo Silva, o objetivo da inspeção é constatar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância ou no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo carro.

“A verificação abrange a análise das condições gerais dos veículos, como tamanho dos pneus, e também ajustes do taxímetro (tarifa, lacres entre outros)”, esclarece o gerente.

Vale lembrar que o taxista que não comparecer está sujeito às penalidades da Lei Federal nº 9.933/99. Caso isso ocorra, o responsável pelo veículo deve procurar o Ipem-MG para regularizar a situação.

Os taxistas ou cidadãos que tiverem dúvidas ou encontrarem irregularidades em algum equipamento pode entrar em contato com a Ouvidoria do Instituto, por meio do fale conosco no site do Ipem-MG, no telefone 08000 335 335 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.