Do dia 11 a 15 de abril, o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) intensifica a fiscalização das lâmpadas comercializadas no Estado de Minas Gerais, por meio da Operação Especial Lux (que é unidade de medida da luz). Durante a ação, fiscais do Instituto verificam se as lâmpadas fluorescentes, halógenas, LED, incandescentes e decorativas apresentam o selo de conformidade do Inmetro e a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE).
A etiqueta tem a finalidade de orientar o consumidor no momento da compra sobre os produtos que apresentam o melhor nível de economia dentro de cada categoria. A etiqueta varia de “A” (mais eficiente) até “E” (menos eficiente).
Segundo explica o diretor da Qualidade de Bens e Produtos do Ipem-MG, Geovane Mendes de Miranda, o objetivo da operação é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o mercado nacional contra os produtos de baixa qualidade e que não atendem aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética.
“Além do selo do Inmetro e de eficiência energética, os produtos comercializados devem trazer na embalagem o nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W)”, destaca Miranda.
Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os Consumidores que também suspeitarem de alguma irregularidade podem apresentar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do telefone 08000 335 335 ou através do site: www.ipem.mg.gov.br.
