Força-tarefa realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon, fiscalizaram postos de combustíveis de seis municípios da região Norte de Minas, do dia 23 a 25 de fevereiro. O objetivo da operação é combater irregularidades no mercado de comburentes.
De acordo com a agente fiscal da Unidade Regional de Montes Claros, Fabrícia Maia, o Instituto verificou se o volume de combustível a ser entregue ao consumidor correspondia ao valor correto a ser pago, bem como o estado de conservação das mangueiras, painéis e bicos das bombas medidoras.
“Assim que realizamos os testes, emitimos o Relatório de Verificação Metrológica e colamos o selo do Inmetro nos equipamentos aprovados. No caso de irregularidades, o estabelecimento é notificado, com posterior autuação, para depois de decorrido o prazo legal, sanar a irregularidade. Após esse período, os fiscais retornam ao posto para constatar a execução dos reparos, que devem ser realizados, obrigatoriamente, em oficinas credenciadas ao Inmetro”, explicou Maia. Já o MPMG conferiu a qualidade dos comburentes em laboratório móvel.
Cabe destacar que, no caso de haver desconfiança do consumidor no momento do abastecimento de gasolina, etanol ou diesel, pode-se solicitar um teste. Nesses estabelecimentos existem medidas de volume de 20 litros capaz de comprovar se a quantidade marcada pela bomba medidora está correta.
Caso alguma irregularidade seja encontrada ou o posto se negue a fazer a verificação, as pessoas podem registrar o ocorrido na Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do telefone 08000-335335 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br. O serviço funciona das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.
