Levar mais segurança ao transporte escolar de estudantes da educação básica das redes publicadas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Esse é o objetivo do programa Caminho da Escola – criado pelo Ministério da Educação em 2007 – e que, em Minas Gerais, conta com o trabalho de fiscais do Ipem/MG – Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais – órgão delegado do INMETRO no Estado.
Na última terça-feira (dia 14/06), foi realizada a inspeção de 28 ônibus escolares, conforme requisitos técnicos estabelecidos pelo INMETRO. Segundo o gerente de Fiscalização e Verificação Compulsória do Ipem, Raimundo Mendes, os ônibus do programa Caminho da Escola são fabricados com características que suportem sua operação em zonas rurais, em vias sem pavimentação, com terrenos acidentados e irregulares. Cabe ao Ipem fazer a inspeção de recebimento – antes dos veículos serem enviados às Prefeituras – dos itens de segurança e acessibilidade.
Uma das responsáveis pela inspeção, Taciana Lopes de Souza, destaca que, através de um check-list padronizado pelo INMETRO, são verificados itens como iluminação, ventilação, extintor de incêndio, cronotacógrafo – para controle de velocidade, cintos de segurança, sinalização, além de diversos outros relacionados à segurança e acessibilidade, conforme protótipo aprovado junto aos fabricantes dos veículos.
Números da fiscalização
Em 2008 – ano de início da inspeção – o Ipem verificou 31 veículos. Em 2009, 154 veículos. No ano passado, foram inspecionados 405 e em 2011 – até maio – 410 ônibus escolares. De acordo com o padrão estabelecido, os ônibus podem ter 29, 48 ou 60 lugares. Para Raimundo o programa representa um ganho enorme para os alunos do Estado, já que muitos deles deixavam de comparecer às aulas devido às condições severas de algumas estradas nas zonas rurais. Ele ressalta que esse é um trabalho essencial da Diretoria de Qualidade de Bens e Produtos do Ipem/MG. “Minas Gerais – por estar localizada em um corredor central de nosso país – inspeciona também ônibus destinados a outros Estados”, destaca Raimundo.
Acessibilidade
Outro ponto fundamental do Caminho da Escola é que os ônibus são adaptados a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida. Todos os modelos – de 29, 48 ou 60 lugares – possuem área reservada para cadeira de rodas com sistema de retenção, espaço para cão guia e bancos preferenciais, além de apresentar o SAI – Símbolo Internacional de Acessibilidade. Para concluir, Raimundo lembra que as inspeções são realizadas durante todo o ano – conforme a demanda das empresas fabricantes – e podem ser acompanhadas por jornalistas.
