A análise faz parte do Programa de Análise de Produtos, coordenado pela Divisão de Orientação e Incentivo à Qualidade (Diviq), da Diretoria da Qualidade do Inmetro (Dqual). O Programa busca auxiliar o consumidor nas decisões de compra, informando-o sobre a adequação de produtos e serviços às normas e regulamentos técnicos e também fomentar o aumento da competitividade da indústria nacional.
A grande maioria dos fabricantes de tinta faz parte do Programa Setorial da Qualidade de Tintas Imobiliárias do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) elaborado pela Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades. Todas as marcas de tintas cujas amostras foram consideradas não conformes na análise coordenada pelo Inmetro encontram-se classificadas da mesma forma no Programa Setorial. O mesmo vale para as marcas com amostras consideradas conformes.
Os problemas observados na análise representam potencial prejuízo econômico para o consumidor, agravado pelo fato de tratar-se de um tipo de tinta com preço mais baixo e, por isso mesmo, mais acessível às pessoas de pouco poder aquisitivo. Além de serem enganosas quanto ao rendimento, incorrendo em maior gasto de material e de horas de trabalho, as tintas fabricadas em desacordo com a normalização apresentam deficiência quanto à durabilidade e comprometem a proteção adequada do patrimônio do consumidor.
Diante disso, o Inmetro convocará para reunião a ABRAFATI (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas), os fabricantes que tiveram amostras analisadas, a ABNT, entidades de defesa do consumidor e outros interessados, com o objetivo de discutir ações de melhoria para o setor. Paralelamente, o relatório e os laudos de ensaio serão enviados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, e ao Ministério Público Federal, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Fonte: Site INMETRO
