Na próxima segunda-feira (dia 16/01), representantes do Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem/MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado de Fazenda e do Minaspetro reúnem-se, às 16h, na sede do Ministério Público (avenida Álvares Cabral, 1690 – Lourdes), em Belo Horizonte, para avaliar ações conjuntas para coibir fraudes na revenda de combustíveis no Estado de Minas Gerais. A reunião dá continuidade ao encontro realizado no último dia 09, após a divulgação de matéria no programa Fantástico.
De acordo com a diretoria do Ipem/MG, a fraude ainda não foi detectada no Estado mineiro. A fraude consiste na instalação de uma placa eletrônica nas bombas de combustíveis. Acionada por controle remoto, o equipamento liberava menos combustível que o indicado no painel das bombas, causando prejuízos para o consumidor.
A fiscalização de bombas medidoras de combustíveis é realizada pelo agentes fiscais do Instituto durante todo o ano, para garantir que o consumidor não seja lesado. Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade, deve recorrer à ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br ou pelo telefone 08000 335335. Todas as denúncias são verificadas.
Em nota divulgada à imprensa, o INMETRO “esclarece que esse tipo de fraude é uma decorrência da evolução tecnológica dos sistemas de medição, por meio do uso intensivo da informática. A partir de fraudes correlatas encontradas em outros tipos de medidores, o INMETRO vem reformulando toda a regulamentação referente ao controle metrológico legal. Assim, o regulamento de bombas medidoras de combustíveis, a exemplo de outros medidores já reformulados com sucesso, está sendo revisto e aperfeiçoado”. O INMETRO informou ainda que as ações de fiscalização através de seus órgãos delegados – entre eles, o Ipem/MG – serão intensificadas.
Após a reunião na sede do Ministério Público (avenida Álvares Cabral, 1690 – Lourdes), na próxima segunda-feira, representantes das instituições estarão à disposição para atendimento em sala a ser confirmada, conforme comunicado da Assessoria de Comunicação do próprio Ministério.
O diretor geral do Ipem/MG, Ivan Alves Soares e o diretor de Metrologia Legal, José Luiz Foureaux de Souza participam da reunião. “Apesar da fraude não ter sido detectada no Estado, nossa expectativa é que a ação conjunta de diversos órgãos previna a prática dessa e de outras ações que tenham como objetivo lesar o consumidor”, conclui Ivan Soares.
Por Assessoria de Comunicação Social
