A cada dois dias úteis cinco A cada dois dias úteis cinco postos são identificados em Minas com irregularidades nas bombas de combustível, segundo balanço da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustível e Gás Natural (ANP) referente ao período de janeiro a outubro do ano passado. Na lista de principais fraudes, a mistura de etanol acima da porcentagem permitida para a gasolina e também a porcentagem de biodiesel abaixo da concentração indicada para o óleo diesel. Nesse período, a ANP também autuou oito vezes postos que apresentaram problemas nas bombas abastecedoras, ou seja, que indicavam volume superior ao que efetivamente era colocado no tanque do carro do consumidor.
Para coibir essa fraude específica, o Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda, a ANP, o Instituto de Metrologia e Qualidade (Ipem-MG), o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) se reuniram nessa segunda-feira para delimitar uma pauta comum de fiscalização dos postos fraudadores e nas próximas semanas deve desencadear uma operação em todo o estado para verificar suspeitas. Em consenso, a força-tarefa definiu a necessidade de revisar os regulamentos técnicos relativos ao controle metrológico das bombas e ao credenciamento das empresas para conserto e manutenção dos equipamentos. Além disso, as instituições públicas devem criar canais de articulação para que haja convergência nas ações fiscais. “Elaboração de termo de cooperação técnica entre os órgãos competentes que permita o repasse de informações para monitorar as infrações e outros fatos ocorridos no mercado, inclusive por acesso on-line e para auxílio mútuo nas atividades fiscalizatórias”, diz a ata assinada depois da reunião.
Entre as medidas a serem adotadas, o Procon-MG indica a necessidade de instalação de um termodensímetro nas bombas. O aparelho permite que o consumidor faça a conferência mais efetiva do volume abastecido. Também é solicitado pelo órgão que o número de fiscais do Ipem seja maior. Outra solicitação é que seja criado controle eletrônico das intervenções feitas nas bombas, permitindo verificar na internet situações de rompimento de lacre. “É preciso tomar medidas para atualizar a fiscalização. Essas são situações que o tempo se encarregou de desatualizá-la”, afirma o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Amauri Artimos da Matta. Ele reitera que nos últimos anos o número de autuações referentes à qualidade diminuiu, mas, em contrapartida, aumentaram os casos de sonegação fiscal e golpes tecnológicos. “Fecha um porta e abre outra. E, infelizmente, sempre estaremos em atraso em relação às novidades criadas para lesar o consumidor”, afirma o promotor.
Desde o ano passado, o Inmetro e a ANP investigam a fraude denominada “bomba baixa” em três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná). Trata-se de golpe em que o consumidor compra certa quantidade (30 litros, por exemplo) e deixa de receber uma parcela, mas com uso de aparelhos de alta tecnologia o marcador da bomba registra que foi feita a transferência total. Em Minas, por enquanto, não há registros do uso de tal equipamento, no entanto, não é descartado que numa das oito autuações feitas pela ANP referentes ao abastecimento insuficiente possa ter sido usado o mecanismo.
Isso porque a Agência Nacional de Petróleo não tem autonomia para fiscalizar as bombas, sendo usado na fiscalização apenas galões para medir a quantidade de combustível, deixando de ser verificado o uso de aparelhos que reduzem o total previsto para abastecimento. “Pode ter ocorrido”, sintetiza Aurélio Cesar Nogueira Amaral, Superintendente Adjunto de Fiscalização da ANP. Ele diz que nesses casos o equipamento é interditado e o Inmetro é chamado para normalizar. Mas, nesse período, é dada brecha para que o equipamento seja retirado da bomba e o posto volte a funcionar em circunstâncias normais.
O presidente do Minaspetro, Paulo Miranda, avalia que, por ser o mercado de combustível disputado em cada centésimo de real, em caso de suspeita de fraude, os empresários são os primeiros a denunciar o esquema do concorrente. “Ocorre uma vigilância constante. A diferença de R$ 0,10 pode ter grande impacto na concorrência”, afirma Miranda.
Fonte: jornal Estado de Minas – 17/01/2012
Por Assessoria de Comunicação Social
