As tintas utilizadas na construção civil, comercializadas no Brasil, poderão ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para que o consumidor tenha mais confiança na hora de escolher esses produtos. A iniciativa, publicada na Portaria nº 141/2014, em março, abriu consulta pública e a população tem até o dia 30 de maio para apresentar sugestões e críticas sobre esse regulamento.

Cabe ressaltar que essa certificação é de caráter voluntário e inclui tintas látex foscas de cores claras, esmaltes e vernizes diluídos em solventes e massas niveladoras para alvenaria. Durante a análise, realizada por Organismo de Certificação de Produto (OCP), estabelecido no Brasil e acreditado pelo Inmetro, serão avaliadas as informações contidas na embalagem, poder de cobertura da tinta seca e da tinta úmida, tempo de secagem, concentração de chumbo (produto tóxico), absorção de água (para massas niveladoras), dentre outros componentes.

A diretora da Qualidade de Bens e Produtos do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Adriane Lacerda Barbato, disse que essa iniciativa é importante para melhorar continuamente a qualidade desses produtos e sua competitividade. “O selo certifica que o produto atende aos critérios técnicos, principalmente no que se refere aos riscos associados à saúde, segurança e proteção do meio ambiente”, explicou.

A portaria da consulta pública pode ser acessada no site do Inmetro e as críticas e sugestões poderão ser encaminhadas no endereço eletrônico: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br