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Começa na próxima segunda-feira (dia 28/03) e vai até o dia 13 de maio a aferição dos taxímetros instalados nos veículos convencionais licenciados nos municípios de Belo Horizonte, Caeté, Vespasiano, Santa Luzia, Nova Lima, Betim, Juatuba, Ribeirão das Neves, Sarzedo, Sabará e Taquaraçu de Minas. Os motoristas ou permissionários devem comparecer à regional Belo Horizonte do IPEM/MG (Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Medidas de Minas Gerais – rua Jacuí, 3921, bairro Ipiranga), onde será realizada a fiscalização. Os táxis especiais serão fiscalizados em data posterior, ainda a ser fixada.

O diretor-geral do Instituto, Tadeu Mendonça, lembra que a fiscalização é anual e obrigatória e tem como objetivo verificar as condições gerais dos veículos, além de efetuar a mudança de tarifa nos taxímetros. Mendonça destaca ainda que a primeira semana – entre os dias 28 de março e 1º de abril – será dedicada apenas ao atendimento prioritário para condutores acima dos 60 anos, conforme o artigo primeiro da Lei Federal 10.048/2000.

Entre os dias 04 e 08 de abril serão atendidos os veículos com placa final 1 e 2. Na semana seguinte (11 a 15 de abril), placas com final 3 e 4. Entre os dias 25 e 29, placas com final 5 e 6. Semana de 02 a 06 de maio veículos com placa final 7 e 8. No período de 09 a 13 de maio, serão atendidos os veículos com placa final 9 e 0.

Como funciona a fiscalização

A partir de segunda-feira, o taxista ou permissionário com atendimento permissionário deve comparecer à regional BH de 8h30 às 16h30 (sem intervalo para almoço), para realização do serviço. Os demais devem observar as datas correspondentes ao seu número final de placa. É exigida a seguinte documentação para a verificação: último certificado de verificação do taxímetro; documento de identidade e documento do veículo (CRLV).

Segundo o gerente da regional Belo Horizonte, Anderson da Rocha, o procedimento é bastante simples e obedece à seguinte ordem: após comparecer à regional, onde é realizada uma vistoria do veículo, o taxista recebe a GRU anual e obrigatória (R$ 37,50) e a GVT (Guia de Verificação Taximétrica). Em seguida, deve comparecer a uma das oficinas credenciadas pelo IPEM – próximas à rua Jacuí - para realizar a mudança de tarifa no taxímetro.

Última etapa

A última etapa consiste na realização do teste de pista na rua Artur Guimarães e via 240 – próximas à regional, no bairro Ipiranga - onde são realizados os ensaios metrológicos. No teste de pista, é verificado se o taxímetro está marcando o valor exato correspondente à distância percorrida – o que representa uma garantia para os consumidores Após o teste na via, caso seja aprovado, o taxista ou permissionário retorna ao IPEM para receber o certificado de verificação 2011.

O diretor geral do Ipem destaca ainda que o não-comparecimento sujeita o proprietário do veículo às penalidades dos artigos 1º, 5º, 8º e 9º da Lei 9933/99 e, no que couber, à resolução 11/88 do Conmetro. Podem ser aplicadas advertência ou multa. A taxa de verificação é de R$ 37,50 e o taxista que não puder comparecer deve apresentar justificativa protocolada junto à regional do IPEM em Belo Horizonte, anexando prova do impedimento alegado.

Serviço: Verificação dos taxímetros dos veículos de Belo Horizonte, Caeté, Vespasiano, Santa Luzia, Nova Lima, Betim, Juatuba, Ribeirão das Neves, Sarzedo, Sabará e Taquaraçu de Minas

Valor: R$ 37,50 (GRU – Guia de Recolhimento da União)

Local: Regional Belo Horizonte – Rua Jacuí, 3921 – Bairro Ipiranga – tel: (31) 3429 2511/2509