BELO HORIZONTE (22/12/08) - Entre as várias conquistas de 2008, o Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem/MG) comemora a realização dos testes em Minas Gerais que vão validar a portaria para a regulamentação do sistema de medição do leite in natura em todo o país. Também foi registrado o crescimento de 28,6%, em relação à geração de receita, em comparação aos últimos quatro anos. Ainda há a expectativa de que, no primeiro semestre, já esteja funcionando a certificadora do Ipem/MG, o Certipem.
Conforme o diretor-geral, Tadeu Mendonça, o ano de 2008 teve importância significativa na história do Ipem-MG, porque antes mesmo de findar o ano, em meados de setembro, o órgão superou a arrecadação de todo exercício de 2007, que foi de R$47 milhões. “Acredito que até o fim do mês a média de geração de receita deva ultrapassar os 30%. Vale afirmar que a expansão da receita deve-se ao aumento da demanda na prestação de serviços de metrologia, administrativos, inspeção de cargas perigosas, entre outros serviços metrológicos que o Ipem não fazia e passou a fazer”, observa. Tadeu Mendonça acrescentou que tudo isto se deve à repactuação de metas entre o Ipem e o Instituto de Nacional de Metrologia,Normalização, e Qualidade Industrial (Inmetro), por intermédio da Coordenação da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial (RBMLQI).
Ainda, segundo o diretor-geral, um outro fator preponderante é que o perfil da arrecadação mudou há alguns anos, quando a arrecadação proveniente de multas representava 36,4% do total arrecadado; em 2008, representa apenas 17,04%.
Planejamento e gestão
Segundo o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Ipem, Firmino Santiago Vieira, até 9 de dezembro foram arrecadados R$ 25 milhões. A arrecadação foi de R$ 13 milhões, em 2004; R$ 15,5 milhões em 2005; R$ 18 milhões em 2006 e R$ 19,47 milhões em 2007. Por outro lado, houve um controle mais efetivo das despesas.
De acordo com o diretor de Planejamento, foram executados cerca de 91% do orçamento disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), até 30 de novembro de 2008. Para que isso ocorresse, a diretoria de Planejamento implantou demonstrativos físicos/financeiros das equipes, com destaque para o controle de gastos que o Instituto tem com diárias. Implantaram-se controle de freqüência, solicitação de férias, treinamento dos servidores, entre outros. Pode-se evidenciar, também, o pagamento rigoroso das diárias, recuperação de ativos não inscritos em dívida ativa, a implantação do Siad/almoxarifado, Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços e Siad/ frontal, Sistema Integrado de Protocolo (Sipro), controle de ligações telefônicas, entre outros. Todas essas medidas visam um maior controle dos gastos e aumento da arrecadação do Ipem/MG.
Aplicabilidade de portaria
Em relação ao sistema de medição do leite in natura, os testes realizados por representantes dos Ipem´s e Inmetro no município de Piumhi, Sul de Minas, na fábrica Inox Piumhi,vão garantir a aplicabilidade da portaria que deve entrar em vigor no primeiro semestre de 2009, explicou Rogério Bastos, metrologista do Ipem. A previsão é que a portaria seja colocada em consulta pública durante dois meses e, só após esse prazo, será regulamentada.
Há ainda a previsão de que, a partir do mês de março de 2009, a Certificadora do Ipem/MG - Certipem - seja instalada. Todo o processo de infra-estrutura e, principalmente, acreditação junto ao Inmetro estão em andamento, segundo informa a diretora da Qualidade de Bens e Produtos do Instituto, Adriane Lacerda Barbato Cunha. A certificadora de produtos do Ipem - Certipem - vai atuar na área da certificação voluntária de produtos como a cachaça, flores e frutas, por exemplo. Segundo o Inmetro, a certificação é o mecanismo de Avaliação da Conformidade mais praticado no Brasil e tem como foco a segurança, saúde do cidadão e a proteção ao meio ambiente.
Operações realizadas
Entre as ações da diretoria da Qualidade de Bens e Produtos, as operações especiais 2008 alcançaram boa divulgação nos meios de comunicação. As principais campanhas foram: volta às aulas com foco em uniformes escolares; preservativos masculinos; brinquedos em produtos de páscoa; bebedouros elétricos; Som Maneiro (indicação da potência sonora em aparelhos); Dia das Mães (fiscalização de mamadeiras e produtos têxteis, com foco na linha feminina); aquecedores de água tipo instantâneo e acumulação; Operação Boa Viagem; componentes do GNV, Segurança do Transporte de produtos perigosos; operação Chama Segura - isqueiros a gás descartáveis e recarregáveis, extintores de incêndio e fósforos; Operação Cirúrgica em luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos.
E mais: Segurança elétrica (cabos e cordões das NBR´s 7288,13249 e NMN247, disjuntores, estabilizadores, interruptores, reatores em geral, plugues e tomadas); Operação Dia das Crianças (fiscalização de brinquedos, bicicletas infantis e produtos têxteis, foco na linha infantil); Eficiência energética: fiscalização na linha branca (refrigeradores, condicionadores de ar e máquinas de lavar), lâmpadas fluorescentes compactas com reator integrado, fornos e fogões a gás; Cozinha Segura: fósforos, reguladores, mangueiras e embalagens plásticas para álcool; Boa Viagem II (pneus novos e reformados para automóveis e pneus para motocicletas e similares) e, finalmente, a Operação Papai Noel que fiscalizou produtos como luminária tipo pisca-pisca e brinquedos.
Fonte: Site Agência Minas
