Entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, oito equipes da Gerência de Fiscalização e Verificação Compulsória do IPEM/MG intensificam a fiscalização de brinquedos em Belo Horizonte e municípios do interior do Estado, como parte da operação especial Dia das Crianças.
Segundo a diretora da Qualidade de Bens e Produtos do Instituto, Adriane Barbato, se não forem fabricados de maneira adequada, os brinquedos podem colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores, além do meio ambiente. “São produtos com certificação compulsória (obrigatória) que devem obedecer a normas específicas de fabricação”, completa.
Durante a operação especial, fiscais vão percorrer lojas, supermercados e o comércio em geral para observar se os brinquedos expostos estão certificados. Caso seja constatada alguma irregularidade, os estabelecimentos são autuados. Adriane informa ainda que os produtos podem ser apreendidos, de forma cautelar, e o comerciante tem 15 dias para apresentar sua defesa. Caso a apreensão se torne definitiva – após todos os trâmites legais – os produtos apreendidos são inutilizados. Periodicamente, o Instituto de Pesos e Medidas promove a destruição de brinquedos que não podem ser comercializados – através de convênio firmado com a ASMARE.
Dicas para o consumidor:
- Ao comprar brinquedos, observe a indicação da faixa etária. Alguns brinquedos não são indicados para crianças pequenas, e podem ter peças que podem se soltar, ser engolidas, etc;
- Todas as instruções de uso e indicação de faixa etária devem estar em português, mesmo quando o produto é importado;
- Só compre brinquedos em estabelecimentos formais (registrados) e exija a nota fiscal. É sua garantia em caso de necessidade de troca;
- Todo brinquedo deve ser certificado, obrigatoriamente. Observe se o produto apresenta o "Símbolo de Identificação do Sistema Brasileiro de Certificação" colocado no produto ou na sua embalagem, que poderá estar acompanhado do nome ou marca do Organismo de Certificação de Produto (OCP) credenciado pelo INMETRO.
