
O Inmetro monitora casos de acidentes de consumo desde 2006, por meio dos relatos de consumidores no site. A partir desta quarta-feira, 11 de setembro, o Instituto inicia uma nova etapa e lança o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que trará relatórios e estatísticas de acidentes de consumo registrados no País, com filtros por tipo e classe de produto, estado e detalhes sobre os acidentes, tudo isso com análises e recomendações do Inmetro.
O Inmetro, por sua vez, poderá decidir por novas certificações, aperfeiçoar regulamentos, recomendar recalls ou até mesmo desenvolver campanhas educativas, com foco na segurança, como nos casos de berços infantis e cadeirinhas automotivas, entre outros. O aprimoramento do Sinmac é contínuo e novas possibilidades já estão sendo estudadas. Um exemplo: estimar quanto o tratamento de vítimas de acidentes de consumo custa aos cofres públicos do Brasil e quanto a incidência desses acidentes onera o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Sinmac também estará à disposição de outros atores da sociedade que podem promover iniciativas diversas: regulamentadores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); entidades e órgãos públicos de defesa do consumidor, como o Procon; Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); IPEMs estaduais; e associações, como Abinee, Abrinq, Anfavea, entre outros. O assunto será tema de matéria hoje no jornal O Globo.
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O que causa um Acidente de Consumo
- Falha na informação quanto ao uso correto do produto ou serviço.
- Falta de adequação de produtos ou serviços às normas de fabricação.
- Defeitos nos produtos ou prestação inadequada de serviços.
- Ausência de atuação preventiva dos fornecedores.
- Nesses casos, os produtos ou serviços são considerados defeituosos, quando não oferecem a segurança que deles, legitimamente, se espera.
- O fornecedor pode ser responsabilizado por não ter informado adequadamente sobre a utilização dos produtos e serviços, e sobre os riscos que oferecem.
Por Assessoria de Comunicação Social