Entre os dias 03 e 18 de dezembro, o IPEM-MG - Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais - realiza testes em produtos natalinos no Laboratório de Produtos Pré-Medidos, em Contagem. Serão analisadas amostras de biscoitos, bolos, panettones e bebidas, recolhidas em todo o Estado mineiro a partir de novembro. Todos eles são produtos pré-medidos – aqueles embalados e pesados longe da vista do consumidor – bastante consumidos nas festas de final de ano. Os testes podem ser acompanhados por jornalistas.
Segundo a gerente de Fiscalização de Produtos Pré-medidos do Instituto, Ângela Cadette, o teste de produtos natalinos é realizado todos os anos, em produtos recolhidos em todo o comércio e lojas especializadas, e tem como objetivo prevenir o consumidor contra possíveis erros na quantidade e nas dimensões (comprimento, largura) dos produtos.
O diretor-geral do IPEM, Tadeu Mendonça, lembra que as irregularidades tem diminuído ano após ano. “Hoje, as empresas estão mais conscientes da fiscalização e os consumidores também estão mais atentos e conhecem seus direitos”, destaca. Ele informa ainda que após os testes, as empresas irregulares são autuadas e devem retirar os lotes de produtos defeituosos do ponto de venda. Há um prazo de dez dias para apresentação de defesa junto ao setor jurídico do Instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de penalidade administrativa, conforme a Lei 9933, do INMETRO.
Por Assessoria de Comunicação Social
