O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) realiza nessa semana (04 a 08/02) a Operação Especial Volta às Aulas. O objetivo da ação é intensificar a fiscalização nos municípios mineiros dos principais itens da lista de material escolar para que os alunos tenham mais segurança ao utilizar os produtos.
Desde o ano de 2015, conforme Portaria Inmetro nº262/2012, 24 tipos de artigos escolares projetado para uso por crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Segundo o agente fiscal do Ipem-MG, Leonardo Dias, o selo do Inmetro indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças.
“Por isso, no momento da compra, os responsáveis devem certificar se os produtos da lista de material escolar apresentam o selo do Inmetro. Também é fundamental que a compra desses artigos seja realizada no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos”, explica Dias.
Cabe destacar, ainda, que os materiais claramente identificados para uso profissional estão isentos da certificação.
Caso a população desconfie ou encontre irregularidades em algum produto, a orientação é que ele não o adquira e registre o fato à Ouvidoria do Ipem-MG. O relato pode ser realizado por meio do fale conosco, pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br ou no telefone 08000 335 335.
No caso da confirmação das irregularidades, os responsáveis pela empresa ou marca terão que apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei n° 9.933/99, que comtemplam advertência, apreensão do produto e multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Confira os produtos escolares que devem ter o selo do Inmetro:
• Apontador;
• Borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Cola (líquida ou sólida);
• Compasso;
• Corretor Adesivo ou Tinta;
• Curva francesa;
• Giz de cera;
• Lápis de cor;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lapiseira;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Marcador de texto;
• Normógrafo;
• Régua;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela);
• Esquadro;
• Estojo (que apresentem motivos ou personagens infantis);
• Transferidor;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
