Portarias Gabinete

2021

Portaria Ipem-MG nº 01, de 04 de janeiro de 2021 - Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento do Desempenho das Atividades de Metrologia e Qualidade para fins de pagamento do prêmio de produtividade.

Portaria Ipem-MG nº 04, de 07 de janeiro de 2021 - Altera a Portaria Ipem-MG nº 056, de 24 de julho de 2017 e a Portaria Ipem-MG nº 036, de 31 de agosto de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 05, de 08 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão, de 11 de janeiro de 2021 a 22 de janeiro de 2021, das atividades não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 06, de 11 de janeiro de 2021 - Cria o Mutirão de Avaliação de Documentos e Arquivos no Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 07, de 11 de janeiro de 2021 - Designa colaboradores em atividade no Ipem-MG para ajudar na execução dos trabalhos do Mutirão da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Portaria Ipem-MG nº 08, de 19 de janeiro de 2021 - Substitui a Presidente da Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivos do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 09, de 22 de janeiro de 2021 - Determina a suspensão, de 25 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 12, de 29 de janeiro de 2021 - Determinar a suspensão, de 30 de janeiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 16, de 12 de fevereiro de 2021 -  Determinar a suspensão, de 15 de fevereiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 17, de 24 de fevereiro de 2021 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, criado pela Portaria nº 06/2021.

Portaria Ipem-MG nº 18, de 24 de fevereiro de 2021 - Designa colaboradores em atividade no Ipem-MG para ajudar na execução dos trabalhos do Mutirão da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Portaria Ipem-MG nº 19, de 26 de fevereiro de 2021 - Determinar a suspensão, de 01 de março de 2021 a 14 de março de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 20/ 2021 - Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para apurar supostas infrações praticadas por servidores em exercício no IPEM/MG durante o período de 1998 a 2015.

Portaria Ipem-MG nº 21/2021 - Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para apurar a autoria e materialidade da ocorrência de dano ao erário decorrente de supostas infrações praticadas por servidores em exercício no Ipem-MG.

​​​​​​​Portaria Ipem-MG nº 22, de 09 de março de 2021 - Determina o afastamento compulsório por 10 (dez) dias úteis, a partir de 09 de março de 2021, de todos os servidores envolvidos em atividades não compatíveis com teletrabalho, que ainda estejam em exercício, em municípios cuja região esteja enquadrada na onda roxa pelo Programa Minas Consciente.

Portaria Ipem-MG nº 25, de 18 de março de 2021 - Prorroga prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Ipem-MG nº 26/2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 26, de 15 de março de 2021 - Determina a suspensão, de 15 de março de 2021 a 28 de março de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 27, de 16 de março de 2021 - Determina o afastamento compulsório por 11 (onze) dias úteis, a partir de 17 de março de 2021, de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho, que ainda estejam em exercício, em municípios cuja macrorregião esteja enquadrada na onda roxa pelo Programa Minas Consciente.

Portaria Ipem-MG nº 28/2021 - Designar a servidora como chefe da Assessoria de Comunicação do Ipem-MG, nos termos do art. 3º, III,"e" do Decreto nº 47.899, de 26 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 29, de 17 de março de 2021 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, criado pela Portaria nº 06/2021.

Portaria Ipem-MG nº 30, de 18 de março de 2021 - Cria a Comissão Especial de Licitação - CEL, e designa servidores públicos como pregoeiros e membros da equipe de apoio.

Portaria Ipem-MG nº 31, de 22 de março de 2021 - Designa membros para compor a Comissão de Ética do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 34, de 24 de março de 2021 - Institui e regulamenta a utilização de uniformes e crachás pelos servidores no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do estado de Minas Gerais -IPEM/MG e dá outras providências.

Portaria Ipem-MG nº 35, de 31 de março de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 26/2021, de 15 de março de 2021 a 11 de abril de 2021, e a Portaria Ipem-MG Nº 27/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 38, de 09 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 26/2021, de 11 de abril de 2021 a 30 de abril de 2021, e a Portaria Ipem-MG Nº 35/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis a partir de 12/04/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 39, de 16 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 35/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis a partir de 19/04/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 40, de 26 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 39/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis a partir de 26/04/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 41, de 27 de abril de 2021 - Revoga a Portaria Ipem-MG nº 28/2021, que designou servidora como chefe da Assessoria de Comunicação do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 44, de 30 de abril de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 40/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 10 (dez) dias úteis a partir de 03/05/2021 de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 45, de 30 de abril de 2021 - Estabelece que todas as entregas de produtos ou serviços contratados pelo Ipem-MG
sejam comunicados á Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, no prazo de 24 horas.

Portaria Ipem-MG nº 47, de 14 de maio de 2021 - Prorrogar a Portaria Ipem-MG Nº 44/2021, determinando o afastamento compulsório por mais 5 (cinco) dias úteis, a partir de 17/05/2021, de todos os servidores envolvidos em atividades não essenciais, não compatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 49, de 21 de maio de 2021 - Determinar a suspensão, de 24 de maio de 2021 a 25 de junho de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 50, de 09 de junho de 2021 - Alterar o art. 2º da Portaria Ipem-MG nº 076/2014, referente à execução do Programa Ambientação.

Portaria Ipem-MG nº 51, de 10 de junho de 2021 - Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho destinado a elaborar o Plano de Integridade do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 52, de 10 de junho de 2021 - Arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Ipem-MG Nº 039/2018.

Portaria Ipem-MG nº 56, de 25 de junho de 2021 - Determina a suspensão, de 28 de junho de 2021 a 17 de julho de 2021, das atividades incompatíveis com teletrabalho.

Portaria Ipem-MG nº 61, de 14 de junho de 2021 - Designa Ordenador de Despesa substituto, nos impedimentos legais da Ordenadora de Despesa.

Portaria Ipem-MG nº 62, de 16 de junho de 2021 - Determina o retorno, a partir de 19 de julho de 2021, de todos os servidores em exercício no Ipem-MG, nos municípios em que não haja restrição de circulação decretado pelo Poder Executivo municipal.

Portaria Ipem-MG nº 63/ 2021 - Determinar o retorno ao trabalho presencial , a partir de 02 de agosto de 2021, de servidores integralmente imunizados em exercício no Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 65, de 01 de setembro de 2021 - Instituí comissão com a finalidade de promover a revisão dos estudos já elaborados pela Comissão constituída pela PORTARIA IPEM/MG Nº 003 /2018, de 09 de janeiro de 2018, relativos aos Planos de Carreiras dos servidores do órgão.

Portaria Ipem-MG nº 72, de 01 de setembro de 2021 - Determinar o retorno ao trabalho presencial, a partir de 08 de setembro de 2021, dos servidores e colaboradores integralmente imunizados, em exercício no IPEM/MG, exceto os pertencentes ao grupo de risco que não receberam as duas doses recomendadas da vacina.

Portaria Ipem-MG nº 74, de 02 de setembro de 2021 - Concluí o Processo Administrativo instaurado pela Portaria Ipem Nº 042/2021.

Portaria Ipem-MG nº 79, de 20 de setembro de 2021 - Prorroga por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 01 de outubro de 2021, o prazo disposto no art. 3º da PORTARIA IPEM/ MG nº 065, de 01 de setembro de 2021.

Portaria Ipem-MG nº 80, de 06 de setembro de 2021 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 81, de 06 de setembro de 2021 - Designa servidor como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito do Ipem/MG, para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria Ipem-MG nº 82, de 14 de outubro de 2021 - Extingue o Escritório Regional do Ipem-MG, no Município de Belo Horizonte e cria o Escritório Regional Metropolitano do Ipem-MG em Contagem.

2020

Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020 - O afastamento compulsório por 15 (quinze) dias, a partir de 23 de março de 2020, de todos os servidores e prestadores de serviço envolvidos em atividades não essenciais, que ainda estejam em exercício.

Portaria Ipem-MG nº 14, de 24 de março de 2020 - Compõe Comissão Processante destinada a apurar fatos.

Portaria Ipem-MG nº 15, de 06 de abril de 2020 - Prorrogar por 15 (quinze) dias, a partir de 07 de abril de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 16, de 17 de abril de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 22 de abril de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 18, de 04 de maio de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 07 de maio de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 20, de 22 de maio de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 22 de maio de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 21, de 28 de maio de 2020 - Estabelece a localização das gerências regionais e dos postos avançados do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 23, de 17 de junho de 2020 - Institui Comissão para realização de Inventário para fins de avaliação e classificação dos bens móveis para alienação, recebidos em comodato do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade e Tecnologia–Inmetro designa servidores públicos para sua composição e dá outras providencias.

Portaria Ipem-MG nº 24, de 22 de junho de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 23 de junho de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020, ressalvadas as determinações da Portaria Ipem-MG nº 20, de 22 de maio de 2020, e da Portaria Ipem-MG nº 22, de 05 de junho de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 25/2020 - Substituir servidores em Comissões de Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 26/2020 - Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para o Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 27, de 07 de julho de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 08 de julho de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020, ressalvadas as determinações da Portaria Ipem-MG nº 20, de 22 de maio de 2020, e da Portaria Ipem-MG nº 22, de 05 de junho de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 29, de 17 de julho de 2020 - Prorrogar por mais 15 (quinze) dias, a partir de 23 de julho de 2020, o afastamento compulsório determinado na Portaria Ipem-MG nº 12, de 20 de março de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 30, de 03 de agosto de 2020 - Determinar o retorno, a partir de 10 de agosto de 2020, dos servidores que não se enquadram no art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 04/2020.

Portaria Ipem-MG nº 31, de 31 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo dos trabalhos da Comissão instituída pela PORTARIA IPEM/MG nº 23, de 17 de junho de 2020, para a realização de Inventário com a finalidade de avaliação e classificação dos bens móveis para alienação, recebidos em comodato do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade e Tecnologia–Inmetro.

Portaria Ipem-MG nº 32, de 19 de agosto de 2020 - Institui grupo de trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG).

Portaria Ipem-MG nº 33, de 25 de agosto de 2020 - Prorrogar o prazo estabelecido na PORTARIA IPEM/MG nº 31, de 08 de agosto de 2020, para entrega dos relatórios finais da Comissão instituída pela PORTARIA IPEM/MG nº 23, de 17 de junho de 2020.

Portaria Ipem-MG nº 34, de 21 de agosto de 2020 - Designar Ordenador de Despesa substituto do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 36, de 31 de agosto de 2020 - Altera o art. 3º da PORTARIA IPEM/MG nº 056, de 24 de julho de 2017, para substituir membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Portaria Ipem-MG nº 38, de 24 de setembro de 2020 - Estabelece, no âmbito do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), medidas para a retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo Coronavírus - Covid-19.

Portaria Ipem-MG nº 39, de 25 de setembro de 2020 - Substitui membro designado na Portaria Ipem-MG nº 32/2020.

Portaria Ipem-MG nº 40/2020 - Aditar à Portaria Ipem-MG nº 039/2018

Portaria Ipem-MG nº 41/2020 - Aditar à Portaria Ipem-MG nº 044/2018

Portaria Ipem-MG nº 44, de 20 de outubro de 2020 - Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis Permanentes e de Consumo no âmbito do Ipem-MG

Portaria Ipem-MG nº 47, de 12 de novembro de 2020 - Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela PORTARIA IPEM/MG nº 26, de 02 de julho de 2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade específico para o Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 48, de 24 de novembro de 2020 - Designa servidores para comporem as Comissões que realizarão o inventário físico e financeiro do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 49, de 19 de novembro de 2020 - Dispõe sobre as atribuições dos Coordenadores dos Postos Avançados do Ipem-MG, a que se refere o art. 2, da Portaria do Ipem-MG Nº nº 21/2020.

Portaria Ipem-MG nº 51, de 02 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos no âmbito do Ipem-MG.

Portaria Ipem-MG nº 52, de 02 de dezembro de 2020 - Determinar a suspensão, de 14 de dezembro de 2020 a 08 de janeiro de 2021, das atividades não compatíveis com teletrabalho.

2019

Portaria Ipem-MG nº 11/ 2019 - Reconduzir membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 12/ 2019 - Reconduzir membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 13/ 2019 - Reconduzir os membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 084/2018.

Portaria Ipem-MG nº 14/ 2019 - Reconduzir os membros da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 103/2018.

Portaria Ipem-MG nº 41/ 2019 - Substituir servidor nas Comissões de Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 42/ 2019 - Designar servidor para presidir Comissões de Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 43/ 2019 - Reconduzir a Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Ipem/MG nº 084/2018.

Portaria Ipem-MG nº 44/ 2019 - Determinar, nos termos do artigo 218 da Lei nº 869/1952, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria Ipem-MG nº 45/ 2019 - Determinar, nos termos do artigo 218 da Lei nº 869/1952, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria Ipem-MG nº 49/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem/MG nº 044/2019.

Portaria Ipem-MG nº 56/ 2019 - Reconduzir as comissões designadas para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 57/ 2019 - Prorrogar o prazo estabelecido para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 59/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem-MG nº 044/2019.

Portaria Ipem-MG nº 60/ 2019 - Suspender, preventivamente por 30 (trinta) dias, servidor.

Portaria Ipem-MG nº 65/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem-MG nº 044/2019.

Portaria Ipem-MG nº 66/ 2019 - Substituir servidor na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Ipem-MG nº 045/2019.

Portaria Ipem-MG nº 67/ 2019 - Prorrogar a suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, a contar de 11 de novembro de 2019 a 10 de dezembro de 2019 de servidor.

Portaria Ipem-MG nº 68/ 2019 - Reconduzir as comissões designadas para apuração dos fatos no âmbito dos Processos Administrativos Disciplinares.

Portaria Ipem-MG nº 69/ 2019 - Designar servidores para comporem as comissões de inventário físico e financeiro do Ipem-MG, para o encerramento do exercício financeiro de 2019.