O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), em parceria com a Polícia Civil (PCMG), Secretaria da Fazenda (SEF-MG) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou nesta semana (23/06 a 25/06), a operação batizada de Ciclo de Otto, em postos de combustíveis de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O objetivo da operação foi deflagrar esquemas que fraudam a quantidade de combustível que sai das bombas de abastecimento, gerando prejuízo aos consumidores e ganho para as organizações criminosas.
O diretor-geral do Ipem-MG, Roberto Geraldo da Silva, informou que 26 bicos das bombas de combustíveis analisadas, de um total de 48, foram reprovados pelo Instituto, ou seja, 55% estavam irregulares. Em um dos postos, foi encontrado alterações nos componentes das bombas medidoras, que pode alterar a medição da quantidade entregue de 3% a 12% contra o consumidor.
Silva explica que, “normalmente a fraude acontece por meio da violação do lacre presente dentro da bomba de combustível, para instalação de um microprocessador (chip) que altera os pulsos eletrônicos gerados pela bombamedidora e, consequentemente, a quantidade de litros registrado no painel do equipamento”, completa o diretor.
O chefe do 2° Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado-Geral, Rodrigo Bustamante, responsável pelas investigações, observou que "toda ação visa avançar ainda mais no fortalecimento dos mecanismos que contribuem para a redução de condutas que possam atacar os direitos do consumidor".
O superintendente Regional da Fazenda em Contagem, Antônio de Castro, ressaltou que as principais ocorrências de fraudes detectadas pelo Ipem-MG podem ter relação com a entrada de combustível sem autorização fiscal, ou mesmo de receptação de combustíveis roubados, para que seja possível a venda com preços que não condizem com o mercado.
Já o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP em Minas Gerais, Adriano Abreu, enfatizou a importância desse trabalho em conjunto para "garantir, continuamente, a qualidade dos combustíveis distribuídos no estado de Minas Gerais".
Abastecimento
Antes de iniciar o abastecimento, a população deve observar se o valor de litros e o total a pagar encontram-se zerados no painel da bomba medidora, conferir o valor do preço por litro e a existência do lacre do Inmetro, além de acompanhar o trabalho do frentista em todo o procedimento. A sociedade pode comprovar o valor correto a pagar multiplicando o preço por litro, pela quantidade de litros de combustível fornecida pelo equipamento.
Durante a fiscalização, fiscais do Ipem-MG também conferem o estado de conservação das mangueiras, painéis e bicos das bombas.
Cabe destacar que, caso haja desconfiança do consumidor no momento do abastecimento de gasolina, álcool ou diesel, ele também pode solicitar que o posto realize um teste. “Nesses estabelecimentos existem medidores de volume de 20 litros, que são capazes de comprovar se a quantidade indicada pela bomba está correta”, esclarece Roberto.
Após os testes, as bombas aprovadas recebem os selos e etiquetas do Inmetro, além do Relatório de Verificação Metrológica. No caso de irregularidades, a empresa responsável é autuada, e o instrumento poderá ser interditado para manutenção em uma oficina credenciada ao Ipem-MG. Em casos mais graves, em que há crime contra a ordem econômica, o equipamento é apreendido pelo Ipem-MG.
De acordo com a legislação metrológica vigente, a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O valor da infração leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa, margem de erros, dentre outros.
Canal de atendimento ao cidadão
O Ipem-MG também possui um canal de Ouvidoria, no qual o cidadão que desconfiar ou encontrar irregularidades em alguma bomba de combustível, pode registrar o fato por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000- 335 335 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br.