Dando sequência à operação "Encerrando", que busca combater a sonegação de impostos e também inibir a concorrência desleal, a força-tarefa composta pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Receita Estadual e Agência Nacional do Petróleo (ANP) fechou, nessa sexta-feira (10/5), dois postos de combustíveis em Varginha, na região Sul do Estado.

O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, Luiz Marcelo Scalioni, esclarece que, atualmente, a fraude no equipamento é realizada por meio de um microprocessador (chip) que altera o giro da bomba de combustível e, consequentemente, o valor a ser pago. Por meio dessa manipulação, quando a equipe de fiscalização do Ipem-MG chega ao posto, o mecanismo de fraude na bomba pode ser desligado à distância por dispositivos eletrônicos.

“Nesse tipo de crime é entregue cerca de 10% a menos de combustível do que o informado na bomba. Como exemplo, se o consumidor colocar 50 litros de gasolina, a R$ 4,60 o litro, pagará R$ 230,00. Mas, na verdade, o valor devido é de R$ 207,00, já que receberá apenas 45 litros. No total, um prejuízo de R$ 23,00”, compara Scalioni.

Operação do Ipem durante fiscalização de bombas no Sul de Minas. Foto: Wanderlan Alves / Ipem-MG

De acordo com o superintendente regional da Fazenda em Varginha, Lúcio Teixeira Lopes, os primeiros levantamentos apontaram que as empresas alvos das investigações são suspeitas de montar um esquema que consistia em adquirir combustíveis de distribuidoras e usinas sem a documentação fiscal correspondente ou documentação fiscal irregular, causando prejuízo aos cofres públicos. "Ao sonegarem os impostos devidos, os proprietários dos postos revendiam os produtos a preços abaixo de mercado, numa flagrante prática de concorrência desleal, prejudicando as outras empresas que agem dentro da legalidade", destacou Lopes.

Por isso, o Ipem-MG alerta o consumidor a se atentar aos postos de combustíveis cujos preços se mostram muito mais baratos em relação à grande maioria.

Os postos, que possuem razão social distintas, mas pertencem a um mesmo proprietário, tiveram as inscrições estaduais canceladas pela Receita Estadual e as bombas lacradas pela ANP, além das autorizações canceladas por este órgão.

Segunda fase

A segunda etapa da operação "Encerrando" acontece 39 dias após o fechamento de um posto em Varginha, que adulterava o encerrante – equipamento localizado na bomba de combustíveis e conectado à caixa registradora – para ocultar o real volume comercializado.

O chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte, Adriano Sverberi Abreu, que responde por todo o Estado de Minas Gerais, destaca a importância do trabalho conjunto entre os órgãos. "Existe uma interface entre a ANP, a Receita Estadual e o Ipem-MG. Temos as forças-tarefa mensais, em que os três órgãos participam na seleção dos alvos, que são aqueles com maiores indícios de irregularidades, para aumentar a efetividade da fiscalização", afirmou Abreu.

A ação conjunta da Receita Estadual, ANP e Ipem seguirá ao longo do ano e vai abranger todas as regiões de Minas Gerais.